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Comentários

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Comentário · há 11 anos

6 coisas que você tem de saber sobre direitos trabalhistas

CHC Advocacia · há 11 anos

Excelente explanação sobre os direitos do empregado e empregador. Sem a linguagem técnica fica mais fácil a compreensão tanto para nós acadêmico quantos para os "leigos", ou seja, bem didático.

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Comentário · há 12 anos

Reforma penal: estéril como um monge virtuoso

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Professor, faço o 4º período de Direito e concordo exatamente com o seu pensamento neste sentido. Aumentar a penalização não irá resolver o problema da criminalidade, haja vista que as leis já existentes fossem verdadeiramente efetivas. Contudo temos outra problemática, o nosso sistema, de maneira geral está totalmente defasado. E a sociedade, a grande massa, sem conhecimento, apesar de vivermos em pleno século XXI, volta a pensar como se estivéssemos no feudalismo. E o mais desgastante é ver que alguns dos nossos juristas com todos os conhecimentos da lei e principalmente nas áreas sociológicas, filosóficas, princípios e mais princípios, para tentar entender a subjetividade, e aplicar melhor a lei, deixam-se influenciarem pela "massa" vingativa e a rapidez do desejo da penalização sem os meios descente para o ser humano (SISTEMA CARCERÁRIO).

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Comentário · há 12 anos

O que acontece com as dívidas após a morte da pessoa? É obrigação dos herdeiros pagá-las?

Alessandra Strazzi · há 12 anos

Excelente artigo! Gosto muito de Direito Civil e, este por sua vez esclareceu muito para o meu entendimento.

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Recomendações

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Marcelo Barça Alves de Miranda

Artigo · há 12 anos

Contrato sinalagmático

Destarte, faz-se necessário elucidar o conceito clássico do contrato; isto posto, verifica-se que o Código Civil brasileiro, em vigor, foi omisso; por conseguinte, desde à época de Clóvis Beviláqua,...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-8

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO JULGADA IMPROCEDENTE. DEPÓSITO. CONVERSÃO EM RENDA. POSSIBILIDADE. Nos termos da jurisprudência do STJ, julgada improcedente a ação de...

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